Termos de Utilização

Termos de Utilização

Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico no mercado interno)

1. Aceitação destas condições

Ao aceder a este sítio, o utilizador concorda com os presentes termos e condições. Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

2. Propriedade intelectual

Nomes, textos e a disposição deste sítio pertencem a Laboratório do Sulco ou aos seus licenciantes.

3. Limitação de responsabilidade

O sítio é oferecido tal como está publicado. Laboratório do Sulco não responde por um dano indireto que nasça só da leitura das páginas.

4. Lei Aplicável e Foro Competente

Estas condições seguem o direito de Portugal (PT).